Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato. Também são divulgados os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
10.1. Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Localização
Prefeitura Municipal de Sapucaia
Rua [Endereço], [Número]
[Bairro], [CEP]
Sapucaia - [UF]
Horário de Funcionamento
Segunda a Sexta: 8h às 17h
Servidores que Atuam no SIC
Informações serão disponibilizadas em breve.
Telefone e E-mail para Contato
Telefone: (12) 3456-7890
E-mail: sic@prefeitura.gov.br
Este é um canal específico para orientação e esclarecimento de dúvidas sobre a protocolização de requerimentos ou a tramitação da solicitação.
Autoridade de Monitoramento da LAI
Nome: [Nome da Autoridade]
Cargo: [Cargo]
E-mail: autoridade@prefeitura.gov.br
10.2. Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Modelo de formulário para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC.
Modelos de formulários também disponíveis no site da LAI: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/lai-para-sic/formularios
10.3. Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
O Fala.BR é a plataforma nacionalmente reconhecida para melhor gerenciar os pedidos enviados pela sociedade e a inserção de respostas pelos órgãos, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação.
10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Relatório anual sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação apresentado ao dirigente máximo do órgão, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012.
Os relatórios anuais serão disponibilizados nesta seção conforme forem elaborados.
Painel LAI
O Painel LAI contém dados e indicadores sobre a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Federal.