Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pela Prefeitura.
3.1. Ouvidoria
Informações sobre os canais mantidos pela Ouvidoria para apresentação de manifestações como denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões referentes aos serviços e agentes públicos.
3.2. Audiências e Consultas Públicas
Relação de audiências ou consultas públicas previstas e realizadas, incluindo avisos publicados, datas, locais, horários, documentos em discussão, programação e resultados.
3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
Conselhos e órgãos colegiados mantidos pela Prefeitura, incluindo informações sobre estrutura, legislação, composição, data, horário e local das reuniões, contatos, deliberações, resoluções e atas.
As informações sobre conselhos e órgãos colegiados estão sendo organizadas e serão disponibilizadas em breve.
3.4. Conferências
Informações sobre conferências previstas e realizadas, incluindo convocações, agendas, regimentos, membros da comissão organizadora, orientações, documentos de referência e resultados.
As informações sobre conferências estão sendo organizadas e serão disponibilizadas em breve.
3.5. Editais de Chamamento Público
Editais de chamamento público, especialmente nos casos de parcerias que envolvam indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais.
Os editais de chamamento público estão sendo organizados e serão disponibilizados em breve.
3.6. Outras Ações
Outras iniciativas de participação social, como comissões de políticas públicas, mesas de diálogo, fórum interconselhos, consultas públicas em ambiente virtual, entre outras.
As informações sobre outras ações de participação social estão sendo organizadas e serão disponibilizadas em breve.