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Contrato 87/2026

Processo 4088 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

15/05/2026

Contratado

NOCLICK COMERCIO LTDA

CPF/CNPJ

49.***.***/****-47

Vigência

06/05/2026 - 06/05/2027

Valor

R$ 50.857,93

Objeto

Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras

Descrição

Aquisição de materiais de construção

Anexos do contrato
Contrato 87/2026
Publicado em 15/05/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO DA IRP.
Publicado em 15/01/2026
EDITAL PREGÃO 001-2026 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Publicado em 15/01/2026
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 21/01/2026
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 22/01/2026
PARECER JURÍDICO
Publicado em 16/03/2026
RELATORIO DA PREGOEIRA
Publicado em 16/03/2026
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE
Publicado em 16/03/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 19/03/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 19/03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 04088-2025 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24-2026 PREFEITURA

Contrato 90/2026

Processo 1170/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

15/05/2026

Contratado

OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE CANTAGALO LTDA

CPF/CNPJ

11.***.***/****-73

Vigência

13/05/2026 - 13/05/2027

Valor

R$ 801,00

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação.

Descrição

Aquisição de materiais de limpeza e higiene.

Anexos do contrato
Contrato 90/2026
Publicado em 15/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.1170-26
Publicado em 22/04/2026
02 - TERMO DE REFRENCIA P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
05 - RELATORIO DE VENCEDORES P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
06 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
JUSTIFICATIVA P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01170-2026 PREFEITURA

Contrato 89/2026

Processo 1170/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

14/05/2026

Contratado

ÔMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA

CPF/CNPJ

46.***.***/****-30

Vigência

13/05/2026 - 13/05/2027

Valor

R$ 47.569,88

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação.

Descrição

Aquisição de materiais de limpeza e higiene.

Anexos do contrato
Contrato 89/2026
Publicado em 14/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.1170-26
Publicado em 22/04/2026
02 - TERMO DE REFRENCIA P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 1170-26
Publicado em 22/04/2026
05 - RELATORIO DE VENCEDORES P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
06 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
JUSTIFICATIVA P. 1170-26
Publicado em 29/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01170-2026 PREFEITURA

Contrato 21/2026

Processo 1750/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de publicação

14/05/2026

Contratado

POLIGÁS DISTRIBUIDORA LTDA

CPF/CNPJ

34.***.***/****-55

Vigência

06/05/2026 - 06/05/2027

Valor

R$ 19.800,00

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo P13 a base de troca, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Descrição

Aquisição de gás liquefeito de petróleo.

Anexos do contrato
Contrato 21/2026
Publicado em 14/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.1750-26
Publicado em 16/04/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 1750-26
Publicado em 16/04/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 1750-26
Publicado em 16/04/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 1750-26
Publicado em 16/04/2026
05 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 1750-26
Publicado em 28/04/2026
06 - RELATORIO DO VENCEDOR P. 1750-26
Publicado em 28/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 01750-2026 ASS. SOCIAL

Contrato 32/2026

Processo 401/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de publicação

13/05/2026

Contratado

RIGOTO AUTO CENTER LTDA

CPF/CNPJ

07.***.***/****-36

Vigência

28/04/2026 - 28/04/2027

Valor

R$ 5.839,00

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para manutenção e prevenção corretiva dos veículos, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação

Descrição

Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva da frota da Educação.

Anexos do contrato
Contrato 32/2026
Publicado em 13/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.401-26
Publicado em 18/03/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 401-26
Publicado em 18/03/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 401-26
Publicado em 18/03/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 401-26
Publicado em 18/03/2026
05 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 401-26
Publicado em 10/04/2026
06 - RELATORIO DOS VENCEDORES P. 401-26
Publicado em 10/04/2026
JUSTIFICATIVA
Publicado em 10/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 00401-2026 PREFEITURA

Contrato 77/2026

Processo 6991 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

07/05/2026

Contratado

AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

CPF/CNPJ

23.***.***/****-10

Vigência

14/04/2026 - 14/12/2026

Valor

R$ 8.748,00

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, apoio técnico Bombeiro Civil em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Descrição

Serviços de segurança, apoio e técnico, bombeio civil.

Anexos do contrato
Contrato 77/2026
Publicado em 07/05/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO IRP
Publicado em 15/01/2026
EDITAL 002-2026 SRP - HOMEM DE APOIO, SEGURANÇA E BOMBEIRO CIVIL
Publicado em 15/01/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 11/02/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 11/02/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 06991-2025PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA

Contrato 75/2026

Processo 6991 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

07/05/2026

Contratado

AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

CPF/CNPJ

23.***.***/****-10

Vigência

14/04/2026 - 14/12/2026

Valor

R$ 3.888,00

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, apoio técnico Bombeiro Civil em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Descrição

Serviços de segurança, apoio e técnico, bombeio civil.

Anexos do contrato
Contrato 75/2026
Publicado em 07/05/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO IRP
Publicado em 15/01/2026
EDITAL 002-2026 SRP - HOMEM DE APOIO, SEGURANÇA E BOMBEIRO CIVIL
Publicado em 15/01/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 11/02/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 11/02/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 06991-2025PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA

Contrato 82/2026

Processo 505/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

06/05/2026

Contratado

Marcos José Carvalho Santos

CPF/CNPJ

65.***.***/****-05

Vigência

28/04/2026 - 28/04/2027

Valor

R$ 12.000,00

Objeto

Contratação de empresa especializada na confecção de placas de sinalização, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.

Descrição

Aquisição de placas de sinalização para segurança de trilhas.

Anexos do contrato
Contrato 82/2026
Publicado em 06/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.505-26
Publicado em 17/03/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 505-26
Publicado em 17/03/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P.505-26
Publicado em 17/03/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 505-26
Publicado em 17/03/2026
05 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 505-26
Publicado em 14/04/2026
06 - RELATORIO DE VENCEDORES P. 505-26
Publicado em 14/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 00505-2026 PREFEITURA

Contrato 15/2026

Processo 290/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de publicação

06/05/2026

Contratado

CASSIO CLEY MARTINS BATISTA

CPF/CNPJ

02.***.***/****-13

Vigência

20/04/2026 - 20/10/2026

Valor

R$ 280,00

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Descrição

Aquisição de materiais e equipamentos de informática.

Anexos do contrato
Contrato 15/2026
Publicado em 06/05/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.290-26
Publicado em 23/03/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
05 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
06 - RELATORIO DE VECEDORES P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
JUSTIFICATIVA DISPENSA P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 00290-2026 ASS. SOCIAL

Contrato 61/2026

Processo 4088 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

06/05/2026

Contratado

ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA

CPF/CNPJ

47.***.***/****-93

Vigência

- - 14/07/2027

Valor

R$ 412.463,35

Objeto

Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras

Descrição

Aquisição de materiais de construção

Anexos do contrato
Contrato 61/2026
Publicado em 06/05/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO DA IRP.
Publicado em 15/01/2026
EDITAL PREGÃO 001-2026 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Publicado em 15/01/2026
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 21/01/2026
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 22/01/2026
PARECER JURÍDICO
Publicado em 16/03/2026
RELATORIO DA PREGOEIRA
Publicado em 16/03/2026
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE
Publicado em 16/03/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 19/03/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 19/03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 04088-2025 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24-2026 PREFEITURA

Contrato 84/2026

Processo 4088 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

05/05/2026

Contratado

LL GASPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ

22.***.***/****-08

Vigência

29/04/2026 - 29/04/2027

Valor

R$ 220.673,35

Objeto

Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras

Descrição

Aquisição de materiais de construção

Anexos do contrato
Contrato 84/2026
Publicado em 05/05/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO DA IRP.
Publicado em 15/01/2026
EDITAL PREGÃO 001-2026 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Publicado em 15/01/2026
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 21/01/2026
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 22/01/2026
PARECER JURÍDICO
Publicado em 16/03/2026
RELATORIO DA PREGOEIRA
Publicado em 16/03/2026
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE
Publicado em 16/03/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 19/03/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 19/03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 04088-2025 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24-2026 PREFEITURA

Contrato 78/2026

Processo 6991 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

30/04/2026

Contratado

ADSUMUS VIGILÂNCIA SERV E SEG LTDA ME

CPF/CNPJ

11.***.***/****-00

Vigência

14/04/2026 - 14/12/2026

Valor

R$ 6.240,00

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, apoio técnico Bombeiro Civil em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Descrição

Serviços de segurança, apoio e técnico, bombeio civil.

Anexos do contrato
Contrato 78/2026
Publicado em 30/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO IRP
Publicado em 15/01/2026
EDITAL 002-2026 SRP - HOMEM DE APOIO, SEGURANÇA E BOMBEIRO CIVIL
Publicado em 15/01/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 11/02/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 11/02/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 06991-2025PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03-2026 PREFEITURA
Publicado em 27/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2026 PREFEITURA

Contrato 85/2026

Processo 4088 · Pregão Eletrônico

Homologada

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL

Data de publicação

30/04/2026

Contratado

RAFAEL SAINT CLAIR URUPUKINA 12077145773

CPF/CNPJ

44.***.***/****-88

Vigência

29/04/2026 - 29/04/2027

Valor

R$ 102.128,24

Objeto

Aquisição de materiais de construção, ferramentas e equipamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras

Descrição

Aquisição de materiais de construção

Anexos do contrato
Contrato 85/2026
Publicado em 30/04/2026
JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃO DA IRP.
Publicado em 15/01/2026
EDITAL PREGÃO 001-2026 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Publicado em 15/01/2026
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 21/01/2026
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA PLAMAX LTDA
Publicado em 22/01/2026
PARECER JURÍDICO
Publicado em 16/03/2026
RELATORIO DA PREGOEIRA
Publicado em 16/03/2026
DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE
Publicado em 16/03/2026
Relatório de Vencedores de Preços
Publicado em 19/03/2026
Relatório do Quadro Comparativo de Preços
Publicado em 19/03/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 04088-2025 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 20-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 21-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 22-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23-2026 PREFEITURA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 24-2026 PREFEITURA

Contrato 14/2026

Processo 597/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de publicação

29/04/2026

Contratado

Decorar de Cordeiro Comércio e Serviço ltda

CPF/CNPJ

38.***.***/****-89

Vigência

20/04/2026 - 20/04/2027

Valor

R$ 9.099,00

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Descrição

Aquisição e instalação de divisórias.

Anexos do contrato
Contrato 14/2026
Publicado em 29/04/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.597-26
Publicado em 25/03/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 597-26
Publicado em 25/03/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 597-26
Publicado em 25/03/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 597-26
Publicado em 25/03/2026
05 - PANILHA DE DETALHAMENTO DOS ITENS 597-2026 SOCIAL
Publicado em 25/03/2026
05 - RELATORIO DE VENCEDOR P. 597-26
Publicado em 07/04/2026
06 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 597-26
Publicado em 07/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 00597-2026 ASS. SOCIAL

Contrato 16/2026

Processo 290/2026 · Dispensa de licitação

Homologada

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de publicação

29/04/2026

Contratado

ÔMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA

CPF/CNPJ

46.***.***/****-30

Vigência

20/04/2026 - 20/10/2026

Valor

R$ 14.890,30

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Descrição

Aquisição de materiais e equipamentos de informática.

Anexos do contrato
Contrato 16/2026
Publicado em 29/04/2026
01 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO P.290-26
Publicado em 23/03/2026
02 - TERMO DE REFERENCIA P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
03 - ESTIMATIVA DE PREÇOS PRÉ APURADA P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
04 - PLANILHA DE COTAÇÃO P. 290-26
Publicado em 23/03/2026
05 - PLANILHA DE JULGAMENTO P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
06 - RELATORIO DE VECEDORES P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
JUSTIFICATIVA DISPENSA P. 290-26
Publicado em 07/04/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 00290-2026 ASS. SOCIAL