Compra Direta
Detalhamento da publicação
VoltarAVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0070/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3474/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 07/07/2026 ao dia 09/07/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada em consulta com especialista em disfunção da articulação temporal
(ATM), conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/66738485-9279-489b-bdbc-6c47a9e7a865
O e-mail de contato para fins de
recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 06 de julho de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 3474/2026 · Compra 0070/2026