Compra Direta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1521/2025. O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 09/04/2025 e 11/04/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no serviço de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como a de capacidade técnica, serão solicitadas do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Trajano de Moraes, 08 de Abril de 2025 GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS Agente de Contratação

Processo 1521/2025 · Compra 0044/2025