Compra Direta

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)

Manifestação de Interesse de Contratação Direta

Processo administrativo nº 0886/2025.

O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 12/05/2025 e 14/05/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para o usuário Fredi Almeida Filho em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como a de capacidade técnica, serão solicitadas do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Trajano de Moraes, 09 de maio de 2025

GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS

Agente de Contratação

Processo 0886/2025 · Compra 0022/2025