Compra Direta
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DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0042/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1296/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 22/04/2026 ao dia 27/04/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada em realização de análise computadorizada de papila (nervo optico),
conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/71466954-2fde-4f97-9d4b-12f8c9850fd8
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 20 de abril de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Processo 1296/2026 · Compra 0042/2026