A Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos através da Coordenadoria de Postura da prefeitura de Trajano de Moraes está intensificando a fiscalização de vendedores ambulantes nas ruas do município. A ação tem como objetivo oferecer um maior cuidado e atenção aos comerciantes que pagam seus impostos mensalmente, e em dia. De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Juninho Azevedo, a meta é disciplinar a atividade de vendedores ambulantes nos espaços públicos do município.
Para desenvolver a atividade, é necessário que os interessados procurem a sede da prefeitura, na Praça Waldemar Magalhães, s/n – no Centro. No local ele deverá se informar da legalidade para estar atuando com vendas e desta forma comercializar seus produtos nos bairros específicos. Nas operações realizadas pelo setor de fiscalização são encontrados itens, como relógios, guarda-chuvas, eletrônicos, como carregadores de celular e fones de ouvido, e peças de vestuário, como mantas, toucas, meias, moletons e luvas.
A situação econômica do Estado, por exemplo, tem levado muitas pessoas, imigrantes principalmente, a trabalhar como ambulantes em cidades da região. “A gente quer apenas organizar a postura no município e oferecer ao comerciante uma garantia de que o ambulante também vai pagar o importo e não vai atrapalhar a venda deles”, explicou Juninho Azevedo.
Para se cadastrar, é necessário que a pessoa interessada vá até a sede do órgão, levando os documentos, e preencher um requerimento. “Entre os documentos necessários, estão cópia da identidade e CPF, comprovante de residência, foto 3×4 do interessado e foto do mobiliário utilizado para a comercialização, como veículos, carrinhos ou bicicletas”, informou.
Ao se cadastrar, o vendedor ambulante indica o local onde gostaria de desenvolver sua atividade. “Os fiscais fazem a vistoria e, sendo aprovada a atividade, o vendedor tem a autorização para atuar, mas, para evitar problemas, é necessário que procure a prefeitura de Trajano de Moraes e se legalize”, destacou o secretário
Sem autorização, a atividade é irregular e o vendedor ambulante fica sujeito a ter o material apreendido. “Vale ressaltar que, quando os fiscais chegam a apreender, o ambulante já recebeu notificações anteriormente. Começamos a intensificar a fiscalização porque está tendo uma verdadeira invasão de ambulantes em Trajano de Moraes. A equipe da fiscalização constatou este aumento e então intensificamos”, concluiu Juninho Azevedo.