Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no nosso site, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Instituição, tais alterações se façam necessárias.

A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Instituição por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais.

 

Política de Cookies 

O que são esses cookies?
Tratam-se de arquivos criados pelos websites que armazenam hábitos de navegação e outras informações, ajudando a personalizar seu acesso.

Exemplo: você acessa o site e visualiza um banner pop-up com um aviso importante e clica no botão “Não tenho interesse”, ao fechar aquele banner o site armazena que você já visualizou e da próxima vez que entrar no site você não é mais incomodado com aquele aviso.

E não é perigoso ter minhas informações armazenadas?
Não é perigoso. Todas as suas informações coletadas em nosso site servem apenas para melhorar a sua experiência e são protegidas por nosso sistema de segurança.

Não gosto de cookies, como faço para desativá-los?
É possível desativar os cookies por meio das preferências do seu navegador. Sem eles sua navegação pode se tornar limitada e algumas funcionalidades dos sites podem ficar comprometidas.

 

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  1. A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  2. B) Não divulgar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas online, pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  3. C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

 

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados?

É uma lei que estabelece regras ao uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas. Clique aqui para abrir a Lei Nº 13.709/2018

A LGPD é uma norma que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece uma regra mínima para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

As regras estabelecidas pela LGPD devem ser observadas por todos os setores do mercado: bancos, hospitais, comércios, empresas de e-commerce e também o setor público.

 

Mais informações

Esperamos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Link permanente para este artigo: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/politica-de-privacidade/

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