Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Bem-vindo(a) a página da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Trajano de Moraes.

Aqui você encontra diversos serviços online à disposição do cidadão, como Sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), emissão de segunda via de parcelamentos e de IPTU, ISS Anual e Fiscalização do exercício, emissão e validação de Certidões e emissão de segunda via do cartão do Cartão de Alvará. É só clicar no link desejado em “Serviços Online” logo abaixo.

Nessa página você também encontra diversos modelos de requerimento para fazer a sua solicitação.

E para te auxiliar com toda parte tributária disponibilizamos as Leis e Decretos relacionados à tributação municipal.

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail institucional no fim da página que iremos ter o maior prazer em lhe ajudar.


SERVIÇOS ONLINE


MODELOS DE REQUERIMENTO

 


BENEFÍCIOS FISCAIS

PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO:

  1. SOLICITAR ISENÇÃO CONFORME MODELO DE REQUERIMENTO OU POR REQUERIMENTO PRÓPRIO
  2. ANEXAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CONFORME A LEI
  3. PROTOCOLAR O PEDIDO NA PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES
  4. AGUARDAR O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PREFEITO MUNICIPAL
  5. FORNECER DOCUMENTAÇÃO OU INFORMAÇÃO ADICIONAL (CASO SOLICITADO)

 

LEGISLAÇÃO

 

MODELO DE REQUERIMENTO


LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

LEIS MUNICIPAIS

 

DECRETOS MUNICIPAIS


IPTU E ITBI

LEIS MUNICIPAIS

 

DECRETOS MUNICIPAIS


ISSQN

LEIS MUNICIPAIS

 

DECRETOS MUNICIPAIS

 


PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO

 


MEDIDAS DE COMBATE A EVASÃO E À SONEGAÇÃO FISCAL


Mais informações sobre a parte tributária:

SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Endereço: Praça Waldemar Magalhães, Nº 1 – Centro, Trajano de Moraes
E-mail: tributos@trajanodemoraes.rj.gov.br
Horário de Funcionamento: de segunda-feira à sexta-feira, das 8 horas às 17 horas

Link permanente para este artigo: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/secretaria-municipal-de-fazenda-e-planejamento/

Pular para o conteúdo