A Cerimônia de premiação da 10ª Edição do ‘Prêmio Prefeito Empreendedor’ acontece nesta quinta-feira (28), no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. O município de Trajano de Moraes estará sendo representado pelo prefeito Rodrigo Viana, pela secretária municipal de Assistência Social e pelo coordenador da Vigilância Sanitária Saulo Pacheco. Na cerimônia serão conhecidos os representantes do estado na etapa nacional do Prêmio, que ocorrerá em Brasília, em 2019.
Em sua décima edição, a iniciativa é um reconhecimento a prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados em suas cidades. Desta vez, foram 74 municípios inscritos, do total de 92 municípios fluminenses – cada um podia se candidatar em duas das oito categorias. Pequenos Negócios no Campo, Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI) e Desburocratização e Implementação da Rede Simples foram às categorias com maior número de inscritos.
Criado em 2001, pelo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos gestores públicos que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.
A 10ª edição do Prêmio recebeu ao todo inscrição de 74 municípios e na primeira avaliação, 54 foram considerados aptos a seguir na competição com 62 projetos. Desses, 37 foram selecionados como finalistas e concorrem com 43 projetos, já que cada município poderia inscrever mais de um projeto em uma das oito categorias.
O público alvo do prêmio é formado por prefeitos que tenham implementado projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
Os projetos têm como foco, pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais e os municípios.