SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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EDITAL N° 002/2021
O Secretário Municipal de Educação do Município de Trajano de Moraes, com
fundamento no art. 18,§1°, da Lei Municipal n° 1. 196 de 09 de dezembro de 2020
convoca a Sociedade Civil Trajanense para participar da reunião pública que
escolherá quatro membros titulares e quatro membros suplentes, dentre pessoas
com notório saber educacional para integrar o Conselho Municipal de Educação. A
reunião será presencial e acontecerá no dia 23 de agosto de 2021, às 14 horas, no
Salão Nobre da Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, seguindo todos os
protocolos exigidos para prevenção da COVID-19.
O quórum para iniciar a sessão será de 09 (nove) cidadãos devidamente
identificados, além dos agentes públicos presentes. Logo no início, a plenária definirá
as regras do processo de escolha, que poderá ser por aclamação ou escrutínio. Em
seguida, no mesmo evento, democraticamente escolherá os membros para integrar o
Conselho Municipal de Educação.
De tudo será lavrado ata, assinada pelo Secretário Municipal de Educação e
pelos eleitos. A ata ficará disponível pelos próximos 02 (dois) dias na sede da
Secretaria Municipal de Educação para que quem quiser possa subscrevê-la ou
impugná-la. Passado esse prazo, a ata torna-se definitiva e será encaminhada ao
Gabinete do Prefeito.
Trajano de Moraes, 13 de agosto de 2021.
Demian Dias Tavares Lannes
Secretário Municipal de Educação
Portaria 173/2021 de 08/03/2021