Desde a reinauguração no final do ano passado, o posto do Ministério do Trabalho, atualmente administrado pela prefeitura de Trajano de Moraes, já contabiliza mais de 150 emissões de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) informatizada em pouco mais de seis meses. Esse número é considerado excelente para o fluxo, quando analisado o tamanho do município. Todo o tramite tem custo zero para o cidadão, ou seja, basta apresentar apenas os documentos necessários. O Posto fica na Avenida Castelo Branco, frente ao supermercado Trajanense.
O setor abre diariamente às 8h e fechas 17h. São quatro funcionárias divididas em dois turnos para atender a demanda que vez ou outra aumenta devido ao fator de atender também os moradores de outras localidades como é o caso do Vinicius Ribeiro de 18 anos. Ele é morador no município de Rio das Ostras, mas procurou o posto do Ministério do Trabalho para retirar a segunda via depois que teve o original furtado.
Outro caso é do menor Gean Garcia, de apenas 16 anos, morador da Bicuda, na cidade de Macaé. Ele esteve no local com seus pais para emitir a primeira via do documento e ficar em dia com as exigências do Ministério do Trabalho. De acordo com secretário de Administração e Reestruturação, Elair Pinheiro o trabalhador pode emitir sua carteira sem precisar se deslocar para outras cidades. “Esse novo serviço oferece garantia, segurança e custo benefício ao trabalhador”, disse Pinheiro.
CTPS – Criada em 1969, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório a quem deseja prestar algum tipo de serviço no Brasil. Ela garante ao trabalhador o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para solicitar a Carteira de Trabalho o trabalhador deverá comparecer pessoalmente ao local levando os seguintes documentos: documento oficial de identificação com nome do interessado, data, estado e município de nascimento; filiação; nome e número do documento com órgão emissor e data da emissão (Carteira de Identificação/RG, Carteira de Reservista, Certidão de Nascimento); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência com CEP (boleto, conta de luz, água, internet e tv a cabo); Certidão de nascimento ou casamento para comprovação do estado civil.