A Prefeitura do Município de Trajano de Moraes (PMTM), por meio da Secretaria Municipal de Cultura
(SMC), torna público o conjunto de normas que regulamentam o processo de inscrição e seleção pública
da CHAMADA PÚBLICA PAULO GUSTAVO –T R A J A N O D E M O R A E S (SMC /2023).
A presente chamada está em acordo com a Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto Federal nº 11.453/2023.
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