A administração pública municipal de Trajano de Moraes tem muito que comemorar. O prefeito Rodrigo Viana e o vice Jorge Diniz conseguiram junto a sua equipe de governo e da Secretaria Municipal de Fazenda limpar o nome da prefeitura junto a órgãos federais, ou seja, com isso o município pode voltar a celebrar convênios com o Estado e a União. A notícia foi anunciada recentemente pelos chefes do executivo.
Desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, a gestão vem tentando junto aos órgãos responsáveis rever essa e outras situações. Com isso, o município não possui mais débitos pendentes de negociação. “Trajano de Moraes começa agora mais uma etapa com essa boa notícia. A prefeitura atendeu aos requisitos fiscais do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), da secretaria do Tesouro Nacional. Agora a prefeitura está apta a receber recursos para ser investido na cidade”, comemorou o prefeito Rodrigo Viana.
Em 2017, quando foi iniciada a atual administração de Trajano de Moraes, o serviço notificava várias irregularidades que impediam o município de firmar convênios e receber verbas de emendas para obras, por exemplo. “Fizemos um grande esforço para regularizar a prefeitura de Trajano de Moraes no CAUC, uma vez que basta um atraso no pagamento do INSS ou até mesmo na prestação de contas de um convênio para que o município fique impedido de receber verbas federais”, lembrou o prefeito.
O CAUC trabalha juntamente com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), que tem como objetivo dar transparência nas transferências voluntárias de recursos da União. É alimentado por diversos órgãos diariamente. “Trajano enfrentava problemas de restrições no CAUC e no SIAFI devido ao não pagamento de tributos entre outros. “Todos os municípios e o Estado têm um cadastro com a secretaria do Tesouro, e uma dívida em qualquer um dos itens do CAUC impede a transferência de convênios federais”, explicou Rodrigo Viana.
A prefeitura entrou com uma ação para obter o certificado e assim voltar a celebrar convênios com o Estado e União. “Depois de um ano de muito trabalho e articulação conseguimos limpar o nome de Trajano de Moraes no CAUC. Isto significa que, além das emendas impositivas, estamos aptos a receber também recursos de transferências voluntárias através de convênios com o Governo Federal. Temos logrado êxito em retomar a credibilidade de nossa cidade. O povo de Trajano de Moraes pode comemorar”, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.