CONSULTA PÚBLICA PARA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ACONTECE DE 16 A 20 DE MAIO
A Secretaria Municipal de Cultura de Trajano de Moraes abre consulta pública online para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PMAB). Toda população poderá participar.
O formulário eletrônico está disponível no link https://forms.gle/VyuyVadDoij8JKcU8 para que os munícipes participem da elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Para o exercício de 2024 e escolham as prioridades que julgarem mais relevantes para o desenvolvimento do setor cultural de Trajano de Moraes.
Após a consulta pública online, que se encerra no dia 20 de maio de 2024, haverá reunião e audiência pública presencial no dia 22 de maio, às 19h, na antiga Casa das Irmãs, centro de Trajano, com a participação da sociedade civil para debater o resultado da consulta pública e para aprovação do PAAR.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal n⁰ 14.339/2022) foi criada para estruturar o sistema de financiamento à cultura com incentivos federais aos estados, Distrito Federal e municípios.
