Com o objetivo de subsidiar os gestores públicos de informações técnicas sobre o repasse do ICMS Ecológico e aumentar a arrecadação dos municípios, a Fundação Ceperj promoveu durante a tarde de quinta-feira (19), em Nova Friburgo, um evento com a participação de secretários e demais gestores públicos. O encontro foi na sede da Câmara Municipal. O secretário municipal do Meio Ambiente, secretário municipal de Fazenda e coordenadores da prefeitura de Trajano de Moraes, participaram do encontro.
O evento faz parte da série “Encontros Ceperj de Gestão Pública – Arrecadação e Sustentabilidade”. Estiveram reunidos também representantes dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro. “Esse encontro servirá para ajudar a esclarecer dúvidas pertinentes que às vezes temos na gestão com relação ao ICMS ecológico”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente Murilo Portugal.
O seminário foi apresentado de forma clara e objetiva, e teve como finalidade orientar os gestores sobre como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (Unidades de Conservação), dentre outros critérios socioambientais. “É extremamente importante que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto”, destacou Emiliano.
O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais.
“Recebemos informações sobre como devemos se adequar e conseqüentemente ficar apto a receber os repasses do ICMS Ecológico, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, da área ambiental. O município que cumprir todas as exigências para receber o ICMS Ecológico será automaticamente beneficiado com o aumento da arrecadação. Só este ano, de acordo com o cálculo anual da Fundação Ceperj, o ICMS Ecológico poderá dividir R$ 210 milhões entre os municípios do estado do Rio”, relatou o secretario municipal de Fazenda Luiz Augusto Coelho Felman.