Trajano de Moraes tem meta ambiciosa: aplicar 100% dos recursos do PNAE em produtos locais para merenda escolar

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Com intuito de fortalecer a Agricultura Familiar a Secretaria de Educação de Trajano de Moraes vem adquirindo produtos alimentícios para uso na merenda escolar com recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que tem como suas principais diretrizes fornecer aos alunos uma Alimentação Saudável e Adequada, e para atingir esse objetivo recebe recursos por meio do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, estabelecendo que um mínimo 30% destes recursos sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, estimulando a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico das comunidades.

As ações, em parceria com o Sebrae, Emater e Secretaria de Agricultura, vêm orientando gestores públicos através de consultoria direcionada para Chamada Pública, Elaboração de Cardápio, Levantamento da Produção Local, Cotação de Preços e seleção dos Projetos Vendas, impactando positivamente a economia regional, através da aquisição de gêneros alimentícios produzidos localmente.

Complementarmente, a Emater atua junto aos produtores para emissão da documentação necessária para venda para órgãos públicos (DAP – Declaração de Aptidão para o Pronaf) e no levantamento da produção agrícola local para auxiliar na elaboração dos cardápios das escolas.

À Secretaria de Agricultura, cabe o papel de divulgar os editais para os produtores, bem como auxiliar a logística de entrega dos produtos nas escolas, incentivando pequenos produtores a realizar entregas em diversas unidades do município.

A Secretaria de Educação, gestora dos recursos, tem aplicado cerca de 90% dos recursos recebidos do FNDE direto na agricultura familiar e tem como objetivo chegar a 100%. Em fevereiro deste ano foi publicada a primeira Chamada Pública do município, onde foram adquiridos 18 produtos na sua maioria orgânicos, todos produzidos localmente. A segunda Chamada Publica já tem data marcada, segundo o Secretário de Educação Elielton Moreira Riguetti que ressalta a importância dos parceiros envolvidos, mas principalmente a participação dos produtores, que é quem põe o alimento na mesa.