Em todo o estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Ecológico tem sido um mecanismo tributário que possibilita o município acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.
Quem também presidiu a reunião foi o superintendente Estadual de Conservação Ambiental, Leandro Luiz de Jesus Gomes, e o subsecretário Flávio Francisco Gonçalves do SEAS – da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. “Foi um momento muito proveitoso para nossa Trajano de Moraes. Digo que foi um diálogo sustentável onde foram estreitados os laços e citados programas e projetos que beneficiarão a cidade”, disse Willian Castelani Ávila.
Outro assunto abordado foi o Licenciamento Ambiental Municipal, ou seja, está sendo estudada a possibilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente emitir as licenças ambientais. Com isso a equipe deverá ser capacitada com itinerário. Ganhou destaque também os projetos que poderão ser desenvolvidos com a SEAS sobre a questão do plano da mata atlântica, de forma que isso gere melhorias para o município com total apoio.
“Destaco que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o Inea faz o necessário controle sobre empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar, sob qualquer forma, algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. Essa pauta foi importante durante a reunião”, explicou.
A realidade das mudanças climáticas pelas quais o planeta está passando é inequívoca, assim como a influência humana nesse processo, fez com que a reunião fosse pautada diante desses temas. “De fato, os impactos dessas mudanças climáticas sobre a biodiversidade da região já estão sendo sentidos”, concluiu Willian Castelani Ávila.
