DECRETO Nº 025, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Decreta ponto facultativo.

O Prefeito de Trajano de Moraes, RODRIGO FREIRE VIANA, no uso de
suas atribuições constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira
santa), não havendo expediente nos órgãos e entidades da administração direta
e indireta do Município de Trajano de Moraes.
Parágrafo único. O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem
essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos ou emergenciais à
população, devendo a chefia de cada unidade elaborar escala de servidores de
modo suficiente a garantir a não interrupção dessas atividades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.

Trajano de Moraes, 24 de março de 2023.

RODRIGO FREIRE VIANA
Prefeito