AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3827/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 25/09/2025 ao dia 29/09/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para aquisição de aparelhos
smartphone, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal
de Assistência Social. A documentação inerente a habilitação jurídica,
regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão
solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência,
encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/compra/2b5153b5-e5eb-436a-a2cf-e4887fffc16d
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 24 de setembro de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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