AVISO DE LICITAÇÃO – COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança de Apoio e Técnico Bombeiro em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 24/07/2025 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro – Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras/pt-br Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0085/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2959/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 11/07/2025 ao dia 15/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada na realização de exame OCT de papila em ambos os olhos, conforme Termo de Referencia para atender usuários do SUS em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/b0c06fd5-5aa4-404f-b3e1-c4649df6b48d . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0084/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3221/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 11/07/2025 ao dia 15/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para manutenção da frota de veículos, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/534d5c9f-f1a1-4221-b50b-1be1b2943102 O email de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3302/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 11/07/2025 ao dia 15/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva mensal para gerador de energia na unidade hospitalar Francisco Limongi, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/ccc70eee-2d5c-4dea-9a6f-381e0f6bd4a6 . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0087/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3367/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 11/07/2025 ao dia 15/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de generos de panificação para atender ao Hospital Francisco Limongi, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/427ea658-1006-4ae9-9eb8-1a0247118ae3 . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0089/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3482/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 11/07/2025 ao dia 15/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de armários e prateleiras, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/268cbadf-615e-4ac3-a41a-cabc2b192a1f. O email de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0082/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2804/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 08/07/2025 ao dia 10/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exame oftalmológico, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/a3d46364-91bb-46f0-8381-5b3f791dbb72 . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3396/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 08/07/2025 ao dia 10/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos infantis, carrinho de pipoca e algodão doce e serviços de recreação, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Assitência Social. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/efe97e43-1002-4968-839c-32ecc0f65318 . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3043/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 08/07/2025 ao dia 10/07/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamento e suplemento em atendimento a ordem judicial, conforme Termo de Referencia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/86228fa7-872b-47b1-a831-30b987871cf2 . O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0071/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)