Lei Aldair Blanc

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi criada com o objetivo de oferecer apoio emergencial ao setor cultural durante o período da pandemia de COVID-19. Nomeada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, a lei prevê o repasse de recursos financeiros da União para estados e municípios, que por sua vez são responsáveis por implementar ações que beneficiem artistas, coletivos e espaços culturais.


Publicações Disponíveis

Anexos - 2020

  1. Resultado - Projetos Contemplados - Aldir Blanc 2020

Anexos - 2021

  1. EDITAL Ação Emergencial Cultural

Anexos - 2024

  1. EDITAL FOMENTO CURTAMETRAGEM
  2. EDITAL FOMENTO VIDEOCLIPE
  3. EDITAL PONTOS DE CULTURA (PNCV)
  4. EDITAL AÇÕES ARTES VISUAIS
  5. EDITAL AÇÕES FORMATIVAS
  6. EDITAL APOIO AO ARTESANATO
  7. EDITAL PREMIAÇÃO MESTRE(A) CULT. POPULAR
  8. Edital - Preservação Patrimonial - Aldir Blanc 2024
  9. Edital - Produção Teatral - Aldir Blanc 2024
  10. Portaria nº 664/2024 - Comissão de Cultura - Aldir Blanc
  11. Resultado Final - Lei Aldir Blanc 2024
  12. Resultado Preliminar - Lei Aldir Blanc 2024