AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 0565/2025. O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, §3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias 10/02/2025 ao dia 13/02/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de água mineral de 20 litros sem gás à base de troca e fardos de água mineral de 510 ml sem gás em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social. A documentação inerente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência encontra-se disponível no site: https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. Trajano de Moraes-RJ, 07 de fevereiro de 2025. Gabriela de Azevedo Barcelos Agente de Contratação