Prefeitura de Trajano de Moraes

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 3° QUADRIMESTRE DE 2023 – SAÚDE

ANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO, Secretário Municipal de Saúde de Trajano
de Moraes, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade ao disposto no § 5° do Art.
36 da Lei Complementar n° 141/12, torna público e CONVOCA todas as
autoridades Municipais e toda a comunidade interessada para participar
da AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade específica de prestar contas sobre a
Gestão dos Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde referente
ao Terceiro Quadrimestre de 2023.

A audiência pública será realizada às 10:00 h (dez horas) no dia 29 de fevereiro de
2024 no Plenário da Câmara Municipal.

Trajano de Moraes, 16 de fevereiro de 2024.

Antônio Carlos de Azevedo
Secretário Municipal de Saúde