AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 511/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 06/02/2026 ao dia 10/02/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de agua mineral sem gás de 510 ml e refrigerante
lata 350 ml (gelados) para atender aos eventos do município 2026, conforme
Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/ff0a9022-e679-4401-9bc1-d64ff14c97df
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 05 de fevereiro de 2026
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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