AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 3719/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 27/08/2025 ao dia 30/08/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada em realização de exame PENTACAM, conforme Termo de Referencia, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade
técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de
Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/e4eb2b01-82f8-4540-a2c2-5fd184a98c3c
O e-mail de contato para fins de
recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 26 de agosto de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Nenhum contrato cadastrado para esta licitação.