AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0108/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 4531/2025.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 23/09/2025 ao dia 25/09/2025 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada para aquisição de dispoditivo de retenção para crianças, para locomoção automotiva, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/e4784282-425d-44a0-a3ad-85008d2a0115 O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 22 de setembro de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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