AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0098/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2353/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 02/09/2025 ao dia 04/09/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços Técnicos Especializados com fornecimento de
profissionais com sólida e ampla experiência no campo previdenciário, conforme
Termo de Referencia, em atendimento ao Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos de Trajano de Moraes - PREV-TRAJANO. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de
capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O
Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/dbfbe407-6cbb-41da-91a5-161a4e99ffc6O
e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 01 de setembro de 2025
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