AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0034/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1067/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 06/08/2025 ao dia 08/08/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada na realização de exame aftalmológico para atender aos
usuários Jorge Raimundo e Antonio Carlos
Ramos em atendimento ao Fundo Municipal Saúde. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de
capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O
Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/db6ab78b-fd59-4cb0-bcd8-6086c29f276d.
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Nenhum contrato cadastrado para esta licitação.