AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 7084/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 15/01/2026 ao dia 19/01/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada na realização de exame com bopsia de laringe para atender usuário
Roberto do Espírito Santo Cordeiro, conforme Termo de Referencia, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de
capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O
Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/ae35688e-1504-40d1-b231-5613c73a21c3
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 14 de Janeiro de 2026
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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