AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1129/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 11/05/2026 ao dia 13/05/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais gráficos, conforme Termo de
Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação
inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como
os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem
classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/a834fc3d-bc5b-4256-b3d9-035b4de18c3f
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 08 de maio de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Nenhum contrato cadastrado para esta licitação.