AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 741/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 03/03/2026 ao dia 05/03/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de produtos de panificação (tipo pão francês) em
atendiemnto ao Hospital Frabcisco Limongi, conforme Termo de Referencia, através
da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade
técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de
Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/a4d006f6-2d0f-458f-a47d-6c9de162342d
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 02 de março de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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