AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00040/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO)
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 5837/2025.O Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Trajano de Moraes-RJ, torna
público aos interessados, que nos termos do art. 75, II,§3º da Lei
nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 07/05/2026 ao dia 11/05/2026
às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material
de limpeza, conforme termo de referencia em atendimento ao Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Trajano de Moraes. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/889209bd-a64b-4b74-aea6-225b2bafba74
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 06 de maio de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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