AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1170/2026.O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre os dias 22/04/2026 ao dia 27/04/2026 às 23:59h, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Reestruturação. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/82802773-e6fe-488c-9a8e-eed39d14cc8e O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

Trajano de Moraes, 20  de abril de 2026.

GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS

Agente de Contratação