AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 1750/2026.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 16/04/2026 ao dia 20/04/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo P13 a base de troca,
conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/7aef949e-5c8b-451e-9735-87e76eaa2c18
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 15 de abril de 2026.
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Nenhum contrato cadastrado para esta licitação.