AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 6840/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 13/01/2026 ao dia 15/01/2026 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada em confecção de carnês de IPTU, ISS E ALVARÁ para o exercício de
2026, conforme Termo de Referencia, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda
e Planejamento. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica, serão solicitados do
fornecedor mais bem classificado. O Termo de Referência, encontra-se disponível
no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/63d1b407-add8-4fbb-9dbb-c835ab6c9ab8
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 12 de Janeiro de 2026
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
Nenhum contrato cadastrado para esta licitação.