AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0120/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Manifestação
de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 5959/2025.O
Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, da Lei nº14.133/2021,estará recebendo por e-mail, entre
os dias 19/11/2025 ao dia 24/11/2025 às 23:59h, proposta de preços, para
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para contratação de empresa
especializada nos serviços de locação, instalação, montagem, manutenção e
retirada de decoração natalina, conforme Termo de Referencia, em atendimento a
Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo. A documentação inerente
a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de
capacidade técnica, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. O
Termo de Referência, encontra-se disponível no site: https://trajanodemoraes.rj.gov.br/licitacao/5400fbed-9535-4fed-9876-a6e7333fed02
O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é o: agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes, 18 de novembro de 2025
GABRIELA DE AZEVEDO BARCELOS
Agente de Contratação
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