O encontro para debater a Consulta Pública ICMS Ecológico 2021, teve data e horário. O evento aconteceu na Câmara de vereadores de Cordeiro. Quem representou o município de Trajano de Moraes, foi a secretária municipal de Meio Ambiente, Jurema de Souza Grativol (Juju), e o subsecretário William Castelani Ávila. O objetivo principal do evento, foi receber as demandas dos diferentes atores sociais (presentes nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro) nos temas que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda participou da Consulta Pública ICMS Ecológico 2021, o subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Flávio Francisco Gonçalves, e do superintendente de Conservação da SEAS, Leandro Gomes, e do subsecretário de Saneamento Ambiental – SEAS, Sergio Henrique Mantovani. “Durante o encontro, foram oferecidas duas modalidades para o envio de contribuições para inserção e/ ou alteração da metodologia de avaliação dos indicadores do ICMS Ecológico. Saímos deste encontro com mais conhecimento”, explicou ela.
Vale lembrar que desde a sua criação, através da Lei n° 5.100 de 2007 e no seu primeiro decreto regulamentador n° 41.844 de 2009, algumas mudanças foram registradas nos indicadores que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro.
Dentre elas está a inclusão da coleta seletiva, coleta de óleo vegetal e a inserção do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), que trouxe para a bonificação do ICMS Ecológico os mais importantes instrumentos de gestão ambiental municipal, de forma a dar visibilidade a diversos temas centrais para uma boa administração municipal nos temas socioambientais.
A cada ano o ICMS Ecológico se torna mais estratégico para as gestões municipais, sendo considerado a principal fonte de recursos financeiros na maioria dos municípios de pequeno e médio porte. Todos os anos a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade busca por mais inovação e transparência junto à sociedade.
*** Matéria com informações do release do evento
