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mai 24 2017

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Vice-prefeito Jorge Diniz participou do seminário: O Rio Precisa de Incentivos

Firjan propõe apoio ao incentivo fiscal no estado

Incentivos fiscais ineficazes ou que foram concedidos irregularmente no Rio de Janeiro devem ser suspensos. Tentando evitar esse desgaste, o Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan reuniu, na noite desta segunda-feira (23), representantes de municípios fluminenses, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários, para debater a importância da manutenção dos incentivos fiscais no estado do Rio.

Uma pesquisa feita pela Federação com quase 200 indústrias do estado mostra que, caso os incentivos sejam suspensos, nove entre dez empresas planejam fazer demissões e mais da metade encerraria as atividades no Rio de Janeiro. O objetivo também é sensibilizar os gestores municipais para atuarem junto aos deputados de suas regiões na defesa dos incentivos, já que ainda tramitam na Alerj projetos ligados ao assunto.

Contudo, o mecanismo não pode ser demonizado e proibido como estará pelos próximos dois anos no estado, conforme a Lei 7.495/2016. Isso porque tais benefícios são uma importante ferramenta para desenvolver uma região, estimular o crescimento econômico e a abertura de empregos, além de aumentar a arrecadação.

O vice-prefeito de Trajano de Moraes, Jorge Diniz, acredita que a discussão é válida, mas o assunto deveria sair da pauta da Alerj para evitar insegurança. “No momento atual, não podemos perder nenhuma oportunidade de fazer a economia girar e crescer. Somos favoráveis a uma discussão mais aprofundada, mas é preciso retirar o projeto de lei da Alerj, pois isso causa insegurança jurídica para os empresários, e consequentemente para os municípios”, disse.

Segundo levantamento feito pela Firjan, de 2008 a 2014, os incentivos propiciaram a instalação de 231 indústrias, com a geração de mais de 98 mil empregos, e R$ 721 milhões na arrecadação de ICMS, em 51 municípios do interior do estado. “Fico feliz quando vejo que Trajano de Moraes consegue na Região Serrana contribuir com a arrecadação do Estado. Se os incentivos continuarem temos a chance de atrair mais empresas para a cidade e com ela mais geração de empregos”, acrescentou.

Segundo a Firjan, a perda dos incentivos fiscais às indústrias do Rio de Janeiro causa riscos de demissões em 89,6% delas. O dado foi apresentado durante o seminário O Rio Precisa de Incentivos – incentivar a indústria é incentivar o Rio. Atualmente cerca de 45.022 postos de trabalho podem ser fechados com o fim dos incentivos, segundo a pesquisa feita pelo órgão, que ouviu 199 indústrias que recebem incentivos em todo o estado.

Ainda de acordo com a Firjan, sem desconto nos impostos, mais da metade das empresas, ou seja 52,6% deverão fechar suas portas no estado: 60,5% irão embora do Rio de Janeiro e outras 39,5% irão fechar definitivamente. A pesquisa prevê, ainda, a intenção das indústrias de cancelar R$ R$ 42 bilhões de investimentos programados pelas indústrias para os próximos três anos, caso os incentivos fiscais sejam cancelados.

 

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